Port Louis, 14 mai (SIR) – O aborto não é uma solução. Essencial, no entanto, é apoiar as mulheres grávidas que passam por dificuldades: é, em síntese, o que escrevem católicos e anglicanos de Maurício (república do oceano índico ao largo do Madagascar) numa carta aos parlamentares do País.
No último 04 de maio, de fato, o governo local anunciou a decisão de
apresentar um projeto de lei que autorizaria o aborto nalguns casos
específicos: quando a gravidez causa risco de vida para a mulher ou
consequências graves e permanentes para sua saúde física ou mental; no
caso de má-formação do feto; se a mulher fica grávida após estupro, ou
se tem menos de 16 anos ou, ainda, em caso de incesto. Na carta
conjunta, o bispo católico de Port Louis, dom Maurice Piat, e seu
homólogo anglicano, Ian Ernest , afirmam “não querer de modo algum impor
um doutrina religiosa, mas sim contribuir ao progresso da sociedade”.
Portanto, ponto por ponto, católicos e anglicanos criticam os parágrafos do projeto de lei: no caso de risco de vida da mulher, escrevem, “o recurso à cesariana é a solução mais indicada”, enquanto as possíveis consequências sobre a saúde da mulher são “risco e não certezas” e “é muito difícil legislar sobre os riscos”. Quando à possível má-formação do feto, a carta sublinha que permitir o aborto neste caso significa “negar a vida a uma pessoa com deficiência física ou mental”. Pelo contrário, “uma criança com deficiência física tem direito a um cuidado maior por parte da sociedade, porque também ele tem uma contribuição de sabedoria a oferecer” no mundo.
Em relação, depois, às mulheres que ficam grávidas em circunstâncias difíceis, católicos e anglicanos sublinham que “a vida humana continua sendo sempre uma vida humana, inocente, frágil, da qual todos nós somos responsáveis”. Por isso, “o dever de apoiar as mulheres que se encontram nestas situações, para lhes poder dar a possibilidade de assumirem suas responsabilidades de mães com dignidade”.
Com particular referência ao parágrafo reservado às grávidas com menos de 16 anos, dom Piar e o rev. Ernest afirmam que “permitir o aborto nestes casos seria igual a interromper voluntariamente a gravidez com um método contraceptivo e isto significa banalizar a vida e desumanizar as jovens”. A carta continua lembrando que “a vida começa e deve ser respeitada deste a concepção”, o que implica o máximo rigor contra quem “faz pressão sobre as mulheres para que abortem” e contra “aqueles médicos que buscam, através da prática do aborto, um caminho fácil para enriquecer”.
Como alternativa a este projeto de lei, católicos e anglicanos propõem, no entanto, uma norma “que vise o desenvolvimento humano dos cidadãos”, promovendo, portanto, “uma maior educação à vida afetiva e à sexualidade, vista como linguagem do amor vivido no compromisso do casamento”. Necessárias também “estruturas de solidariedade em favor das mulheres e das jovens em dificuldade” e por isso o Estado é convidado a “apoiar financeiramente os organismos que oferecem apoio e escuta às jovens grávidas em situações complicadas”. Por seu lado, as Igrejas se manifestam “felizes em poder trabalhar juntas com o governo e as ONGs neste setor”.
E ainda: católicos e anglicanos pedem para “simplificar os trâmites de adoção no País para facilitar a acolhida de crianças por casais dispostos a se comprometer na educação de mais filhos não biologicamente seus”. Por fim, a cara termina com o alerta sério: “Ninguém tem o direito sobre a vida humana, mas só uma responsabilidade em relação a ela”. Portanto, acima das divisões políticas, maioria e oposição são convidadas a votar o projeto de lei “de acordo com a própria consciência, uma consciência iluminada pela sabedoria humana”.
Portanto, ponto por ponto, católicos e anglicanos criticam os parágrafos do projeto de lei: no caso de risco de vida da mulher, escrevem, “o recurso à cesariana é a solução mais indicada”, enquanto as possíveis consequências sobre a saúde da mulher são “risco e não certezas” e “é muito difícil legislar sobre os riscos”. Quando à possível má-formação do feto, a carta sublinha que permitir o aborto neste caso significa “negar a vida a uma pessoa com deficiência física ou mental”. Pelo contrário, “uma criança com deficiência física tem direito a um cuidado maior por parte da sociedade, porque também ele tem uma contribuição de sabedoria a oferecer” no mundo.
Em relação, depois, às mulheres que ficam grávidas em circunstâncias difíceis, católicos e anglicanos sublinham que “a vida humana continua sendo sempre uma vida humana, inocente, frágil, da qual todos nós somos responsáveis”. Por isso, “o dever de apoiar as mulheres que se encontram nestas situações, para lhes poder dar a possibilidade de assumirem suas responsabilidades de mães com dignidade”.
Com particular referência ao parágrafo reservado às grávidas com menos de 16 anos, dom Piar e o rev. Ernest afirmam que “permitir o aborto nestes casos seria igual a interromper voluntariamente a gravidez com um método contraceptivo e isto significa banalizar a vida e desumanizar as jovens”. A carta continua lembrando que “a vida começa e deve ser respeitada deste a concepção”, o que implica o máximo rigor contra quem “faz pressão sobre as mulheres para que abortem” e contra “aqueles médicos que buscam, através da prática do aborto, um caminho fácil para enriquecer”.
Como alternativa a este projeto de lei, católicos e anglicanos propõem, no entanto, uma norma “que vise o desenvolvimento humano dos cidadãos”, promovendo, portanto, “uma maior educação à vida afetiva e à sexualidade, vista como linguagem do amor vivido no compromisso do casamento”. Necessárias também “estruturas de solidariedade em favor das mulheres e das jovens em dificuldade” e por isso o Estado é convidado a “apoiar financeiramente os organismos que oferecem apoio e escuta às jovens grávidas em situações complicadas”. Por seu lado, as Igrejas se manifestam “felizes em poder trabalhar juntas com o governo e as ONGs neste setor”.
E ainda: católicos e anglicanos pedem para “simplificar os trâmites de adoção no País para facilitar a acolhida de crianças por casais dispostos a se comprometer na educação de mais filhos não biologicamente seus”. Por fim, a cara termina com o alerta sério: “Ninguém tem o direito sobre a vida humana, mas só uma responsabilidade em relação a ela”. Portanto, acima das divisões políticas, maioria e oposição são convidadas a votar o projeto de lei “de acordo com a própria consciência, uma consciência iluminada pela sabedoria humana”.
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