Um Papa emérito não pode existir

Manuel Jesus Arroba, professor de direito canônico na Lateranense explica as implicações legais da renúncia de Bento XVI

Roma, 13 de Fevereiro de 2013 (Zenit.org). Ann Schneible | 30 visitas

No rescaldo do histórico anúncio do Papa Bento XVI, um professor de direito canônico da Pontifícia Universidade Lateranense (PUL) em Roma, ilumina o processo de renúncia de acordo com o Código de Direito Canônico.

O Santo Padre fez o anúncio na segunda de manhã, durante um consistório para proclamar três iminentes canonizações, informando os cardeais que teria concluído o seu pontificado na tarde do dia 28 de fevereiro de 2013.

ZENIT encontrou Manuel Jesus Arroba, professor de direito processual canônico na PUL, sobre as implicações canônicas que surgem quando um Papa vivo decide renunciar.

ZENIT: Quais foram as suas impressões sobre a notícia da renúncia do Santo Padre?

Manuel Jesus Arroba: Obviamente, ao receber a notícia vem junto um componente emocional, portanto, neste caso, houve uma grandíssima surpresa, combinada com emoção pelo afeto à pessoa de Bento XVI. De “frio intelectual”, tenho que dizer que experimentei uma certa alegria ao ver de fato traduzido num caso concreto algo que é essencial para a vida da Igreja: os cargos de responsabilidade no governo da Igreja têm a oportunidade de manifestar-se como um verdadeiro serviço. Os cargos não existem para as pessoas: são as pessoas que são chamadas a desenvolver, por meio dos cargos, uma vocação à qual foram chamadas pelo Senhor, naturalmente neste caso por meio da mediação do Colégio Cardenalício que confia este ofício. Mas só tem sentido mantê-lo se existe as condições de levá-lo adiante. Desse ponto de vista admirei a autenticidade vocacional de Bento XVI.

ZENIT: O senhor poderia explicar-nos como funciona a norma canônica que permite a renúncia de um Papa?

Manuel Jesus Arroba: Justamente porque se trata de uma função e de um serviço, canonicamente para cada função estão previstas normas de acesso e de término da mesma. A morte é somente uma das modalidades do término de uma função; outras modalidades são as transferências e a remoção (também penais). O modo que melhor reflete a natureza do serviço desses cargos é a renúncia. No caso do Papa está prevista pelo Código de Direito Canônico e é análoga a toda outra renúncia, com uma só distinção: todas as renúncias devem ser feitas por pessoas capazes, portanto livres, não podem ser fruto de uma coação, de uma violência ou de um momento de confusão. Além do mais esta modalidade para algumas funções requer um ato solene. No seu caso Bento XVI como modo de fazê-la formalmente manifesta, fez uma declaração, não um pedido. Comunicou-a a um grupo pequeno de cardeais durante um consistório. Finalmente toda renúncia, para que tenha plena eficácia, deve ser aceita pelo superior ao qual está ligado cada uma das funções: no caso do Papa, não existindo nenhum grau superior, a renúncia não deve ser aceita por ninguém, mas somente manifestada livremente. De fato, o Papa não usou a expressou “peço”, mas “declaro”.

ZENIT: De um ponto de vista canônico, o que acontecerá com Bento XVI? Será um "papa emérito"? Quando morrer, será enterrado em São Pedro como os seus antecessores?

Manuel Jesus Arroba: O fato de que o fim do pontificado não tenha sido a morte mas uma renúncia, não impede absolutamente que o Papa Ratzinger possa ter o túmulo em São Pedro mas esta é uma situação um pouco lúgubre de se pensar... Juridicamente só existe um Papa. Um “papa emérito” não pode existir: o cargo ocupado por ele é supremo, ou seja o mais alto em responsabilidade. Bento XVI declarou que nos próximos anos servirá a Igreja de outro modo, não mais no cargo de Sumo Pontífice mas na oração e no estudo. Este serviço é o do estudo, do monge e contemplativo, mas não mais do homem de governo. Papa, portanto, só existe um, ainda que permaneça em vida quem exerceu anteriormente o cargo e não é a primeira vez que isso acontece na história da Igreja, ainda que esses casos não sejam tão frequentes: aqui na Itália todos têm presente o caso de Celestino V que foi um monge eleito Papa nun conclave difícil e que depois de pouco tempo viu que não podia mais exercer tal serviço, e se retirou. E ocorreram também outros casos menos conhecidos.

No entanto, é uma situação extraordinária para a Igreja, mas não é a primeira vez: é normal compreender que também mudou o componente da vida física das pessoas, que normalmente dura mais, mas não por isso está sempre acompanhado da possibilidade de servir igualmente bem, como disse o Papa no seu caso. Além disso, também mudaram os desafios que são apresentados à Igreja como Santa Sé, ou seja, como serviço supremo. Na sociedade e na comunicação, especialmente, abundam mais os desafios que requer suficiente vigor, como disse o Papa.

ZENIT: Em conclusão, tem mais a acrescentar?

Manuel Jesus Arroba: O Papa tem o ministério de confirmar na fé, obviamente, portanto, para o cargo de Romano Pontífice, será eleito outro para este serviço. É interessante nesta circunstância ver a normalidade da Igreja que passa de uma sede plena a uma sede vacante, para depois passar novamente a uma sede plena, de acordo com as normas já previstas, portanto segundo a constituição vigente no caso de sede vacante. A sede vacante é uma coisa, a morte do papa é outra. A morte do Papa é somente uma modalidade de produção da sede vacante, a renúncia é um segundo modo.

QUARESMA TEMPO DE REENCONTRAR A AMIZADE COM DEUS.

Por ocasião do início deste tempo tão importante de oração e penitência na vida da Igreja que é a Quaresma, quero recordar as palavras do Santo Padre Bento XVI durante a Celebração da Quarta-feira de Cinzas há alguns anos:

Hoje, e com esta Celebração Eucarística, vamos iniciar um caminho de verdadeira conversão para enfrentar vitoriosamente com as armas da penitência o combate contra o espírito do mal. Ao receber neste dia as cinzas sobre a cabeça, ouve-se mais uma vez um claro convite à conversão que pode expressar-se numa fórmula dupla: “Convertei-vos e acreditai no Evangelho”, ou “Recorda-te que és pó e em pó te hás de tornar”.

Precisamente devido à riqueza dos símbolos e dos textos bíblicos, a Quarta-feira de Cinzas é considerada a “porta” da Quaresma.

“Convertei-vos a mim de todo o vosso coração com jejuns, com lágrimas, com gemidos”.Com estas palavras inicia a Primeira Leitura, tirada do livro do profeta Joel (2,12). Os sofrimentos, as calamidades que afligiam naquele tempo a terra de Judá estimulam o autor sagrado a encorajar o povo eleito à conversão, isto é, a voltar com confiança filial ao Senhor dilacerando o seu coração e não as vestes. De fato, recorda o profeta, Ele “é clemente e compassivo, paciente e rico em misericórdia e se compadece da desgraça”(2,13).

O convite que Joel dirige aos seus ouvintes também é válido para nós. Não hesitemos em reencontrar a amizade de Deus perdida com o pecado; encontrando o Senhor experimentamos a alegria do seu perdão. E assim, quase respondendo às palavras do profeta, fizemos nossa a invocação do refrão do Salmo responsorial: “Perdoai-nos Senhor, porque pecamos”. Proclamando o Salmo 50, o grande Salmo penitencial, apelamos à misericórdia divina; pedimos ao Senhor que o poder do seu amor nos volte a dar a alegria de sermos salvos.

Com este espírito, iniciamos o tempo favorável da Quaresma, como nos recordou São Paulo na Segunda Leitura, para nos deixarmos reconciliar com Deus em Cristo Jesus. O apóstolo apresenta-se como embaixador de Cristo e mostra claramente como precisamente através d’Ele, seja oferecida ao pecador, isto é, a cada um de nós, a possibilidade de uma reconciliação autêntica.

“Aquele que não havia conhecido o pecado – diz o apóstolo – Deus o fez pecado por nós, para que nos tornássemos, nele, justiça de Deus” (2 Cor 5,21). Só Cristo pode transformar qualquer situação de pecado em novidade de graça. Eis por que assume um forte impacto espiritual a exortação que Paulo dirige aos cristãos de Corinto: “Em nome de Cristo suplicamo-vos: reconciliai-vos com Deus”; e ainda: “Este é o tempo favorável, é este o dia da salvação” (5,20; 6,2).

Enquanto Joel falava do futuro dia do Senhor como de um dia de terrível juízo, São Paulo, referindo-se às palavras do profeta Isaías, fala de “momento favorável”, de “dia da salvação”. O futuro dia do Senhor tornou-se o “hoje”. O dia terrível transformou-se na Cruz e na Ressurreição de Cristo, no dia da salvação. E este dia é agora, como ouvimos no Canto ao Evangelho: “Hoje não endureçais os vossos corações, mas ouvi a voz do Senhor”.O apelo à conversão e à penitência ressoa hoje com toda a sua força, para que o seu eco nos acompanhe em cada momento da vida.

A liturgia da Quarta-feira de Cinzas indica, assim, na conversão do coração a Deus a dimensão fundamental do tempo quaresmal. Esta é a chamada muito sugestiva que nos vem do tradicional rito da imposição das cinzas. Rito que assume um duplo significado: o primeiro relativo à mudança interior, à conversão e à penitência, enquanto o segundo recorda a precariedade da condição humana, como é fácil compreender das duas fórmulas diversas que acompanham o gesto.

Em Roma, a procissão penitencial da Quarta-feira de Cinzas parte de Santo Anselmo e conclui-se na basílica de Santa Sabina, onde tem lugar a primeira estação quaresmal. A este propósito é interessante recordar que a antiga liturgia romana, através das estações quaresmais, tinha elaborado uma singular “geografia da fé”, partindo da ideia que, com a chegada dos apóstolos Pedro e Paulo e com a destruição do Templo, Jerusalém se tivesse transferido para Roma. A Roma cristã era vista como uma reconstrução da Jerusalém do tempo de Jesus dentro dos muros da Cidade. Esta nova geografia interior e espiritual, ínsita na tradição das igrejas “estacionais” da Quaresma, não é uma simples recordação do passado, nem uma antecipação vazia do futuro; ao contrário, pretende ajudar os fiéis a percorrer um caminho interior, o caminho da conversão e da reconciliação, para chegar à glória da Jerusalém celeste onde Deus habita.

No Evangelho que foi proclamado, Jesus indica quais são os instrumentos úteis para realizar a autêntica renovação interior e comunitária: as obras de caridade (a esmola), a oração e a penitência (o jejum). São as três práticas fundamentais queridas também à tradição hebraica, porque contribuem para purificar o homem aos olhos de Deus (cf. Mt 6, 1-6.16-18).

Estes gestos exteriores, que devem ser realizados para agradar a Deus e não para obter a aprovação e o consenso dos homens, são por Ele aceitos se expressam a determinação do coração em servi-Lo com simplicidade e generosidade.

O jejum, ao qual a Igreja nos convida neste tempo forte, certamente não nasce de motivações de ordem física ou estética, mas brota da exigência que o homem tem de uma purificação interior que o desintoxique da poluição do pecado e do mal; que o eduque para aquelas renúncias saudáveis que libertam o crente da escravidão do próprio eu; que o torne mais atento e disponível à escuta de Deus e ao serviço dos irmãos. Por esta razão, o jejum e as outras práticas quaresmais são consideradas pela tradição cristã “armas” espirituais para combater o mal, as paixões negativas e os vícios.

A este propósito, apraz-me refletir convosco sobre um breve comentário de São João Crisóstomo: “Como no findar do Inverno – escreve ele – volta a estação do Verão e o navegante arrasta para o mar a nave, o soldado limpa as armas e treina o cavalo para a luta, o agricultor lima a foice, o viandante revigorado prepara-se para a longa viagem e o atleta depõe as vestes e prepara-se para as competições; assim também nós, no início deste jejum, quase no regresso de uma Primavera espiritual forjamos as armas como os soldados, limamos a foice como os agricultores, e como timoneiros reorganizamos a nave do nosso espírito para enfrentar as ondas das paixões. Como viandantes retomamos a viagem rumo ao céu e como atletas preparamo-nos para a luta com o despojamento de tudo” (Homilias ao povo antioqueno, 3).

Meu irmão, minha irmã, a partir destas palavras do Santo Padre, desejo que você tenha uma santa Quaresma!

Padre Bantu Mendonça

Audiência: "Agradeço a todos pelo amor e pela oração"

Cidade do Vaticano (CTV) – Bento XVI recebeu esta quarta-feira, na Sala Paulo VI, milhares de fiéis e peregrinos para a Audiência Geral – o primeiro evento público depois do anúncio de sua renúncia.

De fato, no início da Audiência, o Pontífice se dirigiu aos presentes com essas palavras:

Como sabem, decidi (aplausos)... obrigado por vossa simpatia. Decidi renunciar ao ministério que o Senhor me confiou em 19 de abril de 2005. Eu o fiz em plena liberdade pelo bem da Igreja, depois de muito rezar e examinar diante de Deus a minha consciência, bem consciente da gravidade deste ato, mas, ao mesmo tempo, consciente de não ser mais capaz de desempenhar o ministério petrino com aquela força física e de espírito que isso requer. Ampara e ilumina-me a certeza de que a Igreja é de Cristo, o Qual jamais a faltará sua guia e seu cuidado. Agradeço a todos pelo amor e pela oração com os quais me acompanharam. Obrigado, senti quase fisicamente nesses dias para mim nada fáceis, a força da oração que o amor da Igreja, a vossa oração, me oferece. Continuem a rezar por mim, pela Igreja, pelo futuro Papa. O Senhor nos guiará.

A catequese desta quarta-feira foi dedicada ao início do tempo litúrgico da Quaresma – os quarenta dias que nos preparam à celebração da Santa Páscoa. “É um período de esforço especial no nosso caminho espiritual”, disse o Papa, explicando que é o tempo que Jesus passou no deserto antes de iniciar sua vida pública, e onde foi tentado pelo maligno.

Refletindo sobre as tentações a que Jesus foi sujeito, cada um de nós é convidado a dar resposta a esta pergunta fundamental: Que lugar tem Deus na minha vida?

As provas às quais a sociedade atual submete o cristão, de fato, são muitas, e dizem respeito à vida pessoal e social. Não é fácil ser fiel ao matrimônio cristão, praticar a misericórdia na vida cotidiana, deixar espaço à oração e ao silêncio interior. “A tentação de colocar de lado a própria fé está sempre presente e a conversão se torna uma resposta a Deus que deve ser confirmada mais vezes na vida”, afirmou.

Neste Tempo de Quaresma, no Ano da fé, o Papa nos convida a renovar nosso empenho no caminho de conversão, para superar a tendência de nos fechar em nós mesmos e para deixar, ao invés, espaço a Deus, olhando com seus olhos a realidade cotidiana.

“Converter-se significa não fechar-se na busca do próprio sucesso, do próprio prestígio, da própria posição, mas fazer de modo que todos os dias, nas pequenas coisas, a verdade, a fé em Deus e o amor se tornem a coisa mais importante.”

Eis o resumo que o Papa fez de sua catequese em português, seguido da saudação aos lusófonos:

Queridos irmãos e irmãs, hoje, Quarta-feira de Cinzas, iniciamos a Quaresma, tempo de preparação para a Páscoa. Estes quarenta dias de penitência nos recordam os dias que Jesus passou no deserto, sendo então tentado pelo diabo para deixar o caminho indicado por Deus Pai e seguir outras estradas mais fáceis e mundanas. Refletindo sobre as tentações a que Jesus foi sujeito, cada um de nós é convidado a dar resposta a esta pergunta fundamental: O que é que verdadeiramente conta na minha vida? Que lugar tem Deus na minha vida? O senhor dela é Deus ou sou eu? De fato, as tentações se resumem no desejo de instrumentalizar Deus para os nossos próprios interesses, em querer colocar-se no lugar de Deus. Jesus se sujeitou às nossas tentações a fim de vencer o maligno e abrir-nos o caminho para Deus. Por isso, a luta contra as tentações, através da conversão que nos é pedida na Quaresma, significa colocar Deus em primeiro lugar como fez Jesus, de tal modo que o Evangelho seja a orientação concreta da nossa vida.
Amados peregrinos lusófonos, uma cordial saudação para todos, nomeadamente para os grupos portugueses de Lamego e Lisboa, e os brasileiros de Curitiba e Porto Alegre. Possa cada um de vós viver estes quarenta dias como um generoso caminho de conversão à santidade que o Deus Santo vos pede e quer dar! As suas bênçãos desçam abundantes sobre vós e vossas famílias! Obrigado!

Belo Horizonte: Mensagem de dom Walmor sobre o Papa Bento XVI

Belo Horizonte, MG, 12 fev (SIR) - Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, emitiu a seguinte nota oficial a respeito da renúncia de Bento XVI:

"O anúncio do Santo Padre, o Papa Bento XVI, sobre sua renúncia ao Ministério Petrino, no próximo dia 28 de fevereiro, nos surpreende e nos comove, revestindo nossos corações de gratidão imorredoura pelo rico e evangélico pontificado do Papa.
A lucidez da sua inteligência e sua intimidade profunda com Deus, seu Pai em Cristo pelo Espírito, impulsiona a Igreja neste Ano da Fé e a remete para a fonte mais límpida de seu Mestre e Senhor.
De coração aberto, orantes e confiantes, caminhamos como Igreja e com a Igreja, iluminados pela generosa fé lúcida da pessoa amiga do Papa Bento XVI, buscando sempre a razão de ser do nosso discipulado na vontade do nosso Deus.
Em comunhão, bendizemos a Deus."
Dom Walmor Oliveira de AzevedoArcebispo Metropolitano de Belo Horizonte

Diocese de Criciúma emite nota oficial sobre renúncia do Papa Bento XVI

“É um ato de grandeza da parte dele”, avalia Dom Jacinto Flach

11 de Fevereiro de 2013 16h39 

O bispo da Diocese de Criciúma, Dom Jacinto Inacio Flach, acredita que a renúncia do Papa Bento XVI foi um ato de grandeza. “É um ato de grandeza da parte dele pedir a renúncia e deixar que outro assuma o pontificado, após oito anos à frente da Igreja e quase 86 anos de idade”, avalia Dom Jacinto, que surpreendido pelo anúncio feito na manhã desta segunda-feira pelo comandante da igreja católica. 

O alemão Joseph Ratzinger, de 85 anos, assumiu como Papa em 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo II. Bento XVI comunicou que deixará o pontificado no próximo dia 28 de fevereiro, devido à idade avançada.

Na tarde desta segunda-feira o bispo de Criciúma emitiu uma nota oficial sobre renúncia do Papa Bento XV, confira abaixo:

Irmãos e Irmãs em Cristo,
Este é um momento importante, no qual todos nós fomos surpreendidos pela renúncia do Papa Bento XVI. É um direito dele renunciar, como nós, bispos, também aos 75 anos temos o direito de nos abdicar de nossa missão a frente de uma diocese. Creio que foi um ato de humildade de sua parte, renunciar, diante de suas forças físicas, de sua condição a frente da Igreja, numa situação de mudança tão rápida no mundo. É um ato de grandeza da parte dele pedir a renúncia e deixar que outro assuma o pontificado, após oito anos à frente da Igreja e quase 86 anos de idade. O papa João Paulo II não chegou aos 83 anos de vida e Bento XVI o acompanhou em sua missão durante muito tempo, sendo seu braço direito. Certamente, agora chegou o momento dele deixar que outro assuma e leve a barca de Cristo adiante. O importante para nós, cristãos católicos e pessoas de boa vontade, é que sabemos que no fundo é o próprio Cristo, por meio do Espírito Santo, que participa na eleição de um novo papa. Por isso, precisamos de muitas orações para que seja escolhida a melhor pessoa para esta época tão importante. Certamente, na Jornada Mundial da Juventude, já teremos a presença do novo papa em nosso país e esta será, provavelmente, uma das primeiras viagens que fará ao exterior. É importante ficarmos com muita esperança em nossos corações e em oração, para que seja escolhido, já em março, o novo papa para a Igreja.

Criciúma, 11 de fevereiro de 2012.

† Dom Jacinto Inacio Flach
Bispo da Diocese de Criciúma

Card. Dolan: «Tristes por este gesto, agradecidos pelo seu pontificado»

Nova York, 12 fev (SIR) - «Estamos tristes pela sua renúncia, mas agradecidos por estes oito anos de Pontificado.

O Santo Padre nos ofereceu seu coração bom de pastor, a mente perspicaz e profunda de estudioso, a confiança de uma pessoas unida a um Deus que morreu por todos». Dom Timothy Dolan, para muitos o “papa norte-americano”, deixou num comunicado suas reflexões sobre a renúncia de Bento XVI.
O presidente dos Bispos norte-americanos escreve entre outras coisas: «Trata-se de momento importante na nossa vida de cidadãos do mundo. A nossa experiência nos leva a agradecer a Deus pelo dom deste Pontífice.
A nossa esperança nos leva a rezar para que o Colégio dos cardeais sob a inspiração do Espírito Santo escolha um digno sucessor para enfrentar os desafios do mundo de hojei». Sucessor que, de acordo com os vaticanistas, não é estranho o próprio Dolan, 62 anos. «Aqueles que o encontraram, o ouviram falar ou leram seus escritos raramente ficaram indiferentes», concluiu o arcebispo de Nova York.

RENUNCIA DO SANTO PADRE

COM CERTEZA ESTOU TRISTE COM A RENUNCIA DO NOSSO QUERIDO BENTO XVI.
PORÉM O MOMENTO AGORA É DE ORAÇÃO, REZO AGRADECENDO A DEUS PELOS ANOS DE PONTIFICADO DE BENTO XVI, REZO PELO PAPA POIS TENHO CERTEZA DE QUE NÃO FOI UMA DECISÃO FÁCIL E QUE ELE DEVE TER SOFRIDO MUITO ATÉ CHEGAR A ESSA DECISÃO. REZO PELA IGREJA E PELO MUNDO. O MUNDO ESTÁ VIVENDO NA LIBERTINAGEM, TODOS PENSAM QUE FAZER O QUE QUER ALCANÇARÃO FELICIDADE, ESTAMOS VIVENDO NUM MUNDO QUE IGNORA DEUS E SEUS MANDAMENTOS E AINDA RECLAMA DA IGREJA DIZENDO SER A IGREJA E O PAPA CONSERVADORES. O MUNDO ESTÁ VIVENCIANDO O QUE DISSE JESUS SOBRE A PORTA ESTREITA E A PORTA LARGA. A PORTA LARGA É SEMPRE A MAIS ATRAENTE, POR SER MAIS FÁCIL, PORÉM A PORTA ESTREITA É A QUAL NOS LEVA PARA A FELICIDADE E PARA JUNTO DE DEUS. O MUNDO HOJE VIVE UMA VIDA DESREGRADA, COMO SE DEUS NÃO EXISTISSE E/OU NÃO ENXERGASSE O MOVIMENTO AQUI NA TERRA. A VIOLÊNCIA SEM LIMITES, O DESAMOR, DESRESPEITO AO SER HUMANO E A VIDA, A CORRUPÇÃO POLITICA, ABORTOS, SEXUALIDADE MAL RESOLVIDA E DESENFREADA, BANALIZAÇÃO DO CASAMENTO, FAMÍLIAS DESTRUÍDAS PELO ÁLCOOL E DROGAS, TRAFICO HUMANO. O SER HUMANO PERDEU A NOÇÃO E O SENTIDO DA VIDA. TUDO ISSO É A PORTA LARGA QUE FALOU JESUS E ESTA PORTA LEVA A PESSOA HUMANA PARA AS TREVAS. PRECISAMOS DE CONVERSÃO DE PARAR E OUVIR A VOZ DE DEUS QUE CLAMA POR JUSTIÇA, AMOR E MISERICÓRDIA. DEUS NÃO É CONTRA NÓS, É A NOSSO FAVOR MAS QUER E ESPERA DE NÓS ATITUDES DE CONVERSÃO. DEUS ESTÁ SEMPRE DE BRAÇOS ABERTOS PARA NOS ACOLHER, PERDOAR E NOS TRANSFORMAR EM SEU AMOR DIVINO E ILIMITADO. REZO PELO NOVO PAPA PARA SEJA REALMENTE DA VONTADE DE DEUS. E PARA QUE O POVO DE DEUS ENCONTRE O CAMINHO DA LUZ, VOLTANDO - SE PARA DEUS ENQUANTO AINDA É TEMPO.